A passagem de trens, locomotivas e composições de cargas pela cidade pode ser proibida das 22 horas às 9 horas da manhã. É o que propõe o vereador Jairo Marcelino (PSD), em projeto de lei que começou a tramitar nesta segunda-feira (19). Na prática, o parlamentar que aumentar em duas horas o horário de restrição já existente (das 22 horas da noite às 7 horas da manhã do dia seguinte). A proibição seguiria a legislação em vigor, não sendo aplicável a trens de turismo, de passageiros ou de transporte de perecíveis (005.00122.2014).
“Existem 48 cruzamentos entre ruas e ferrovias, tecnicamente conhecidos como passagens de nível, e que são um dos problemas causados pela presença do trem dentro da cidade. Além do transtorno na espera pela passagem do comboio há a poluição sonora e ambiental”, complementa. Marcelino argumenta que no “horário de pico matinal”, a passagem dos trens prejudica o descolamento dos trabalhadores e estudantes de Curitiba.
“Não faz sentido ter inúmeros trens de carga cortando uma cidade com quase dois milhões de habitantes. Estima-se que há 500 mil moradores em áreas próximas às linhas férreas, submetidas a riscos de acidentes e, sobretudo, ao barulho provocado pela passagem das composições”, afirma o vereador, que ocupa a 4ª secretaria na Mesa Diretora do Legislativo. Se aprovado, o projeto de lei alteraria a norma municipal 11.405/2005, que regulamenta o tráfego de trens pela cidade.
A norma vigente prevê que os trens que infringirem o horário de restrição sofrerão as sanções previstas na"Lei Municipal do Silêncio" (10.625/2002), que atribui a fiscalização do problema à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O infrator pode receber, dentre outras punições, multas e a cassação da licença ambiental para operação. “Além de os trens só utilizarem Curitiba como passagem, sem contribuírem com impostos municipais, causam sérios problemas para quem precisa chegar ao trabalho, escolas e até mesmo a consultas médicas”, reclama Marcelino.
“Existem 48 cruzamentos entre ruas e ferrovias, tecnicamente conhecidos como passagens de nível, e que são um dos problemas causados pela presença do trem dentro da cidade. Além do transtorno na espera pela passagem do comboio há a poluição sonora e ambiental”, complementa. Marcelino argumenta que no “horário de pico matinal”, a passagem dos trens prejudica o descolamento dos trabalhadores e estudantes de Curitiba.
“Não faz sentido ter inúmeros trens de carga cortando uma cidade com quase dois milhões de habitantes. Estima-se que há 500 mil moradores em áreas próximas às linhas férreas, submetidas a riscos de acidentes e, sobretudo, ao barulho provocado pela passagem das composições”, afirma o vereador, que ocupa a 4ª secretaria na Mesa Diretora do Legislativo. Se aprovado, o projeto de lei alteraria a norma municipal 11.405/2005, que regulamenta o tráfego de trens pela cidade.
A norma vigente prevê que os trens que infringirem o horário de restrição sofrerão as sanções previstas na"Lei Municipal do Silêncio" (10.625/2002), que atribui a fiscalização do problema à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O infrator pode receber, dentre outras punições, multas e a cassação da licença ambiental para operação. “Além de os trens só utilizarem Curitiba como passagem, sem contribuírem com impostos municipais, causam sérios problemas para quem precisa chegar ao trabalho, escolas e até mesmo a consultas médicas”, reclama Marcelino.
Fonte Site CMC
