Fonte Agencia de Noticias do PR. Publicado em 23/02/2014 15:20
O governador Beto Richa confirmou neste domingo (23) a renovação do convênio com a prefeitura de Curitiba para o repasse do subsídio à rede integrada de transporte de Curitiba e Região Metropolitana. Pelo contrato, o Governo do Estado repassará R$ 5 milhões mensais ao município. A medida garante a manutenção da integração do sistema que atende três milhões de usuários de 14 cidades da região metropolitana.
O Governo também mantém a alíquota zero sobre o óleo diesel do transporte, o que significa mais R$ 40 milhões anuais em isenção tributária para 21 cidades paranaenses. Cerca de R$ 20 milhões desse valor beneficiam diretamente Curitiba e região. Numa rápida conta, entre repasses diretos e renúncia fiscal, os subsídios do Governo do Paraná para Curitiba em 2014 será de R$ 80 milhões, contando os R$ 10 milhões de subsídio já pago em janeiro e fevereiro.
“A renovação desse convênio é uma demonstração inequívoca da preocupação que o governo estadual tem com a qualidade do transporte público das grandes cidades, principalmente em Curitiba. Fizemos essa ação para que os curitibanos tenham acesso a uma tarifa justa e acessível”, disse Richa.
Entre repasses diretos e renúncia fiscal, a ajuda do Governo do Paraná para financiar o transporte público já soma R$ 229,6 milhões. Para o sistema de Curitiba e RMC, foram repassados R$ 63 milhões em 2012 e R$ 76,6 milhões em 2013. E agora são R$ 50 milhões (para Curitiba e RMC) e R$ 40 milhões até o final do ano com a isenção do diesel para 20 cidades.
O subsídio do Estado ao sistema integrado foi criado em maio de 2012 para manter a tarifa do transporte coletivo. O convênio atual vence em 28 de fevereiro e vigora desde 8 de maio. O valor repassado é a diferença entre o valor pago pelo usuário e o valor real da chamada “tarifa técnica”, calculada pela Urbs.
ISENÇÃO DE IMPOSTO - A desoneração do ICMS sobre o óleo diesel beneficia cinco milhões de paranaenses de 21 cidades. Com a medida, a tarifa pode ser reduzida em até R$ 0,06 (seis centavos) nas maiores cidades do Paraná. De acordo com estimativa da Secretaria da Fazenda, a ação representa uma renúncia fiscal de R$ 40 milhões anuais do governo estadual.
As cidades atendidas são Curitiba, Campo Largo, Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranaguá, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.
Não é a primeira vez que Beto Richa propõe medidas que impactam na redução da tarifa do transporte urbano. Em 2006, quando assumiu a prefeitura de Curitiba, Beto Richa baixou o a passagem de ônibus de R$ 1,90 para R$ 1,80 e criou a domingueira – tarifa de R$ 1,00 aos domingos – valor que perdurou por oito anos. Atualmente a domingueira está em R$ 1,50.
O governador do Paraná lembra ainda que em 2005, quando prefeito em Curitiba, reuniu os prefeitos das capitais que enviaram ao presidente Lula, na época, a proposta da redução da carga tributária sobre o transporte público, entre eles a isenção da cobrança da Cide, Cofins e PIS na venda de óleo diesel e outros insumos para empresas de transporte urbano.
“A Carta de Curitiba, como ficou conhecida a proposta, previa que as reduções podiam representar até 25% o valor final da passagem”, disse Richa. Somente em 2013, o governo federal decidiu zerar o imposto do PIS e do Cofins das tarifas de ônibus, trem e metrô.
O Governo também mantém a alíquota zero sobre o óleo diesel do transporte, o que significa mais R$ 40 milhões anuais em isenção tributária para 21 cidades paranaenses. Cerca de R$ 20 milhões desse valor beneficiam diretamente Curitiba e região. Numa rápida conta, entre repasses diretos e renúncia fiscal, os subsídios do Governo do Paraná para Curitiba em 2014 será de R$ 80 milhões, contando os R$ 10 milhões de subsídio já pago em janeiro e fevereiro.
“A renovação desse convênio é uma demonstração inequívoca da preocupação que o governo estadual tem com a qualidade do transporte público das grandes cidades, principalmente em Curitiba. Fizemos essa ação para que os curitibanos tenham acesso a uma tarifa justa e acessível”, disse Richa.
Entre repasses diretos e renúncia fiscal, a ajuda do Governo do Paraná para financiar o transporte público já soma R$ 229,6 milhões. Para o sistema de Curitiba e RMC, foram repassados R$ 63 milhões em 2012 e R$ 76,6 milhões em 2013. E agora são R$ 50 milhões (para Curitiba e RMC) e R$ 40 milhões até o final do ano com a isenção do diesel para 20 cidades.
O subsídio do Estado ao sistema integrado foi criado em maio de 2012 para manter a tarifa do transporte coletivo. O convênio atual vence em 28 de fevereiro e vigora desde 8 de maio. O valor repassado é a diferença entre o valor pago pelo usuário e o valor real da chamada “tarifa técnica”, calculada pela Urbs.
ISENÇÃO DE IMPOSTO - A desoneração do ICMS sobre o óleo diesel beneficia cinco milhões de paranaenses de 21 cidades. Com a medida, a tarifa pode ser reduzida em até R$ 0,06 (seis centavos) nas maiores cidades do Paraná. De acordo com estimativa da Secretaria da Fazenda, a ação representa uma renúncia fiscal de R$ 40 milhões anuais do governo estadual.
As cidades atendidas são Curitiba, Campo Largo, Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranaguá, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.
Não é a primeira vez que Beto Richa propõe medidas que impactam na redução da tarifa do transporte urbano. Em 2006, quando assumiu a prefeitura de Curitiba, Beto Richa baixou o a passagem de ônibus de R$ 1,90 para R$ 1,80 e criou a domingueira – tarifa de R$ 1,00 aos domingos – valor que perdurou por oito anos. Atualmente a domingueira está em R$ 1,50.
O governador do Paraná lembra ainda que em 2005, quando prefeito em Curitiba, reuniu os prefeitos das capitais que enviaram ao presidente Lula, na época, a proposta da redução da carga tributária sobre o transporte público, entre eles a isenção da cobrança da Cide, Cofins e PIS na venda de óleo diesel e outros insumos para empresas de transporte urbano.
“A Carta de Curitiba, como ficou conhecida a proposta, previa que as reduções podiam representar até 25% o valor final da passagem”, disse Richa. Somente em 2013, o governo federal decidiu zerar o imposto do PIS e do Cofins das tarifas de ônibus, trem e metrô.
